Na manhã desta quarta feira (25), o radialista Paulo Roberto em seu programa Show da Cidade, que vai ao ar pelas ondas da Rádio Kerigma FM 105,9 entrevistou a Juíza de Direito que é Titular da Comarca de Igaci a Dr. Marina Gurgel da Costa. Estamos públicando na íntegra a conversa que Paulo Roberto teve com a mesma. Dra. Marina iniciou a conversa falando assim: De início, é muito importante que as pessoas tenham consciência com relação a dimensão desse evento cívico que são as eleições municipais, especialmente as municipais porque representam a necessidade de se escolherem os gestores, e os integrantes da câmara legislativa que irão representar a liderança política de uma região importante, e de uma realidade municipal. Muitas pessoas afirmam que as eleições representam a verdadeira festa da democracia, o que seria uma democracia? Seria justamente a oportunidade das pessoas serem ouvidas, e das pessoas interferirem nas decisões políticas de sua realidade, da realidade do município de Igaci. Então uma grande oportunidade que a população tem de avaliar os candidatos, avaliar principalmente as propostas dos candidatos, os projetos políticos que certamente eles irão lançar como bandeira de suas candidaturas, e votando possam escolher o futuro da cidade de Igaci, que é interesse de todos nós. É importante também que sejam avaliados no momento da escolha do candidato, tanto a postura dele frente a sociedade, que seja uma pessoa de conduta ilibada, uma pessoa que respeite o eleitor o cidadão e a vizinhança, e que respeite as leis, tudo visando a melhoria ou a permanência do que está bom se for o caso enfim, dos serviços públicos que são oferecidos a sociedade. Quero enfatizar que eu sou Juíza da Comarca de Igaci, sou Juíza Titular, Eleitoral, não tenho qualquer vínculo com partido político, não sou filiada a partido político até porque não é permitido pela lei orgânica que rege a minha carreira, e também não tenho o menor interesse, e no exame das questões que serão colocadas durante as eleições as eventuais impugnações, eu resolverei e julgarei com base nos requisitos legais, estritamente com base nos requisitos legais que são absolutamente objetivos. Essas regras existem justamente pra que todos os candidatos X, Y ou Z, eles sejam tratados da mesma forma e julgados segundo os mesmos critérios, a igualdade das eleições é uma das metas maiores do Ministério Público e da Magistratura eleitoral, nosso objetivo maior é manter, fazer com queas eleições elas possam transcorrer de uma forma normal, legítima, honesta e que não haja nenhum desiquilíbrio de forças entre os candidatos. Nosso objetivo é combater o uso de função, o abuso do poder econômico na definição dos candidatos eleitos.
Paulo Roberto: COMO ANDA O AMBIENTE POLÍTICO DA CIDADE DE IGACI? No momento nos estamos ainda na fase de análize dos pedidos de registro de candidaturas, na realidade não existem ainda candidatos, existem pré-candidatos, eles precisam preencher determinados requisitos que estão na lei das eleições, na constituição pra que eles possam eventualmente concorrer a um cargo público, esses requisitos serão analizados de forma cuidadosa, ja foram abertos os prazos para eventuais impugnações, e sera dada vista a representante do ministério público com relação a todos os pedidos e após os processos serão feitos conclúsos e essa Magistrada vai analisar um a um que preencheram os requisitos. Com relação ao panorama político, eu não posso falar muita coisa até porque eu sou Juíza da comarca e devo julgar eventuais impugnações, mas, o que eu posso afirmar é que essa Magistrada e o Promotor de justiça estão muito confiantes de que as eleições na cidade de Igaci vão decorrer de uma forma tranquila, sem maiores traumas, e que os candidatos irão respeitar as regras postas, pra que a gente possa dar um exemplo pra todos os demais municípios do estado e enfim, pra toda sociedade,  que Igaci é sim capaz de realizar uma eleição de forma limpa e honesta, jogando limpo.
Paulo Roberto: COMO ESTÁ O PANORAMA DE REGRAS BÁSICAS DAS ELEIÇÕES 2012? Nós fizemos ontem uma reunião com os pré-candidatos, fizemos uma pequena esposição inclusive com uma cartilha que foi elaborada gentilmente pelo chefe do cartório eleitoral, buscando justamente elucidar as condutas que são vedadas, e as condutas que são permitidas principalmente no que se refere a propaganda eleitoral, a propaganda eleitoral ela foi autorizada apartir do dia 06 de julho, mas, existem algumas vedações que os candidatos ja estão devidamente orientados a não incorrerem nessas vedações. É com relação a carro de som nas proximidades de escolas, hospitais, ou seja, há uma distância mínima de 200 metros dos estabelecimentos públicos, do batalhão de polícia militar, cartório eleitoral, do fórum, bibliotécas está vedado, os candidatos ja foram orientados a respeitar as regras, inclusive os carros de som eles só podem transitar no horário de 8:00 até às 22:00 horas, fora desse horário a propaganda fica considerada irregular, e o candidato, o partido político estão sujeitos a responderem justamente por sua conduta. É importante também, que a população seja orientada a denunciar eventuais condutas que desonrem o pleito eleitoral e que trabalhem no sentido contrário da nossa normalidade das eleições, que condutas seriam essas? A compra de votos é crime e também a venda de votos, também é crime, é importante que se esclareça que o eleitor que vende voto também está comentendo um crime, com relação a compra de votos, todo mundo já sabe que é uma conduta ilícita, é captação irregular de sulfrágio, é sujeito inclusive a cassação de diploma do candidato que vier a incorrer numa dessas condutas. Não sei se a população de Igaci está inteirada mas hoje ja está vijente a chamada lei ficha limpa, que foi um movimento que partiu da própria população, foi uma das poucas leis de iniciativa popular nesse país, que reflete exatamente um basta da população com relação a condutas desonestas de candidatos, a população declarou ao editar essa lei, ao se unir pra editar uma lei popular que não está aguentando as desonestidades de políticos, e eu espero que essas determinações da lei complementar 135, elas sejam observadas por todos os candidatos de Igaci até pra eles não comprometerem o requesito de elegibilidade pras eleições.
Paulo Roberto: DRA. COM RELAÇÃO A PIXAÇÕES, CANDIDATOS QUE PINTAM MUROS ENORMES COM SEUS NOMES, ISSO É POSSÍVEL? É LEGAL? É permitido sim aos candidatos fazerem pinturas em bens particulares, colocarem panfletos desde que respeitem a dimenssão máxima de 4 metros quadrados, em estabelecimentos comerciais é absolutamente vedado, não cabe pinturas, não cabe panfletagem, não cabe nada disso, e o que é importante se falar também, é proibido também que essas pituras sejam feitas mediante pagamento, tem que ser na realidade uma atitude voluntária de uma pessoa, com relação a preferência, com relação a determinado candidato, não pode ser uma coisa paga, ou seja, você camuflar o apoio a determinado candidato em troca de dinheiro, isso faz parte da probidade que a gente espera que tenha nas eleições. É bom informar também, que é terminantemente proibido a colocação de panfletos, de pinturas em bens públicos, postes, placas, bancos de praças, enfim, taxis também não podem veicular propagandas, aquelas plotagens que são feitas não podem ocorrer nos veículos de placas vermelha. Outro ponto importante, é que será estabelecida uma lei seca com relaçaõ as eleições, vai haver uma divlugação ampla com relação a isso, vai ficar terminantemente proibido a venda de bebidas alcóolicas no prazo de 48 horas antes do pleito eleitoral, então os estabelecimentos comerciais vão ficar proibidos de venderem bebidas alcóolicas, bares, restaurantes, super-mercados, lanchonetes nada de bebidas alcóolicas, a gente conta com a colaboração da população porque é do interesse de todo mundo a gente ter eleições limpas e honestas, sem abuso de poder econômico, nem abusdo de cargo em exercício de função, e que a gente possa dar exemplo pros outros muncípios também, um exemplo de civilidade, de educação e de respeito a população, o povo não é mercadoria, o povo não está a venda e o povo tem consciência política sim, tem condição de decidir quem é o seu candidato com base em propostas, projetos, programas e não com base do quem da mais, isso não é leilão, isso é uma eleição.

Paulo Roberto: COM RELAÇÃO A COMÍCIOS, COMO FICA ESSA QUESTÃO EM IGACI? Com relação aos comícios o que acontece? A própria lei das eleições da uma solução pra isso, na realidade os candidatos tem liberdade de realizar comícios, chamando a atenção pra proibição total de showmícios, que é quando se chama um artista pra tocar e o candidato aproveita pra falar ao micro-fone, e até mesmo trios elétricos, a não ser que o carro de som esteja sendo utilizado justamente pra que o candidato possa realizar o seu comício, mas, carro de som com música, aquela coisa toda, essa fanfarra, digamos assim, ela não condiz com a realidade de uma eleição, ela termina desequilibrando as forças entre os candidatos, então a regra vale pra todos. Respeitado o critério da lei, qual o critério? Da ordem de requerimento, o requerimento na realidade é dirigido ao batalhão de polícia militar, deve ser protocolado, quem protocolar primeiro indicando o horário e local tem essa prioridade, isso é uma necessidade diante da obrigação que o estado tem de garantir a segurança das pessoas, vocês imaginem se dois comícios, se dois eventos desse porte fossem realizados ao mesmo tempo e no mesmo local, então, é dessa forma que funciona, questão de prioridade de requerimento na polícia, tudo devidamente protocolado.
Paulo Roberto: DRA. MARINA, OS OUTDOORS OU PLOTAGEM EM CARROS, SERÃO PROIBIDOS OU NÃO? O que não é permitido pela legislação eleitoral é a colocação de outdoors e nada que fique parecido com outdoor, então a própria lei eleitoral ela estabelece um limite de tamanho que seriam 2 metros por 2 metros, ou seja, até 4 metros quadrados, mesmo a plotagem de um veículo que ultrapasse essa dimensão ele se torna um otdoor ambulante, isso é terminantemente proibido, você vai ta ferindo a norma eleitoral, outdoor ja foi absolutamente banido, outdoor de propagandas políticas não institucional, uma coisa é propaganda institucional, outra coisa é propaganda política do candidato, é a propaganda que no frinjir dos ovos ela ta pedindo votos e ta colocando em evidência determinado candidato. O candidato não pode inclusive associar o seu nome a uma instituição, isso é vedado, é proibido, com relação sinais públicos, a instituições, isso não pode ser associado durante a propaganda eleitoral.
Paulo Roberto: EM 2012 AS SECÇÕES ELEITORAIS FUNCIONARÃO NA CIDADE E NOS POVOADOS, OU SÓ AQUI NA CIDADE? O que vai acontecer é que o Ministério Público e o Poder Judiciário nós percorremos as escolas onde realmente as secções estão instaladas e entendemos por bem, por uma questão de controle das eleições, de acesso, foram analizados vários requisitos, estinguir, na realidade, remanejar as secções que estão situadas no povoado Novo Rio, então, essas secções serão redestribuídas pra outras localidades e outras secções eleitorais são aquelas que estão alocadas, situadas na prefeitura, por uma questão de coerência, ja que há um candidato a reeleição, pra que não haja nenhuma desigualdade de forças, essas secções eleitorais serão remanejadas, assim como aquelas secções que eram alocadas, situadas na paróquia, que não ta em funcionamento. Então serão essas as modificações, mas, isso vai ser devidamente e oportunamente divulgado, serão colocadas faixas, nó pediremos inclusive a colaboração dessa rádio pra que faça as divulgações pra toda a população, pra que não haja nenhum problema no dia do pleito.
Bom Paulo Roberto, eu queria agradeçer essa oportunidade, esse serviço de interesse público que ta sendo prestado pela rádio, informar ainda as pessoas mais uma vez que por favor colaborem com a honestidade das eleições, colaborem com a legitimidade e normalidade do pleito eleitoral denunciando eventuais codutas de improbidade, condutas de falta de respeito ao eleitor, de compra e de venda de votos enfim. Nós temos alguns canais pra denúncias, através do site do TRE que é o www.tre-al.jus.br , através do cartório eleitoral que está em funcionamento de segunda a sexta, se não me engano de meio dia até as 7 da noite, e também aos finais de semana a partir das 2 da tarde, nós estamos em palntão permanente abertos a eventuais denúncias, e um outro canal que é através do nosso Promotor de Justiça do Ministério Público, que também é fiscalizador das eleições, tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário, eles tem poder de polícia, ou seja, a gente tem poder pleno de fiscalização das eleições, só que esse poder de polícia sem a colaboração da população, que é a principal interessada ele fica muito fragilizado, a gente precisa de informações.
Paulo Roberto: SOBRE A QUESTÃO DO HORÁRIO POLÍTICO NO RÁDIO EM IGACI DRA. MARINA? Os candidatos devem procurar, isso ja foi avisado na última reunião imediatamente o cartório eleitoral e requererem espaço nos meios de comunicação disponíveis, no caso de Igaci é a rádio, enfim, estamos aguardando.

Apoio: kerigma FM  POSTA POR: IGACINOTÍCIAS, Foto: HG.FAGUNDES  27/07/2012